Espaço Óbito já funciona em Coimbra

A Loja de Cidadão de Coimbra foi a primeira a disponibilizar um Espaço Óbito, mas o objetivo é alargar o serviço a outras zonas do país, nomeadamente a Lisboa, que será a próxima cidade a ter um balcão de atendimento deste tipo.

O projeto é uma medida Simplex+, que também faz parte do Plano Justiça + Próxima, e a intenção é fornecer, a partir de um único local, toda a informação relacionada com o óbito, de uma forma clara e objetiva e com base num atendimento personalizado e reservado.

O objetivo é que a partir deste Espaço seja possível aos cidadãos interagirem com todos os serviços a que tenham necessidade de recorrer no momento da morte de um familiar ou alguém próximo, atendidos por uma equipa especializada e reduzindo desta forma o número de deslocações a diferentes locais.

Registos e Notariado, Autoridade Tributária, Segurança Social, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Banco de Portugal são algumas das diferentes entidades públicas e privadas abrangidas, atualmente, por este processo.

“A Justiça tem um papel central no percurso ligado aos cidadãos: desde o nascimento até à morte”, referiu a Ministra da Justiça, esta terça-feira, em visita ao Espaço Óbito de Coimbra. E para responder adequadamente a um momento difícil, como é a morte de um familiar ou de alguém próximo, “é necessária uma resposta diferente: que seja mais humana, mas reservada, que esclareça, e resolva, mas também que acompanhe”, sublinhou.

Francisca Van Dunem destacou ainda que o serviço lançado em Coimbra vai evoluir, sendo que o próximo espaço, previsto para a nova Loja de Cidadão de Lisboa, “será ainda mais integrado e com mais serviços disponíveis”.

Refira-se que o serviço de atendimento prestado no Espaço Óbito é complementado por um guia online, que pode ser consultado a partir do Portal da Justiça e que contém informação de base e de ajuda necessária à resolução das diversas questões que possam surgir após a morte de um familiar ou de alguém próximo.

O objetivo do guia é dar a conhecer os primeiros passos a dar, de modo a que seja possível tratar de tudo de uma forma mais rápida. Pretende também tornar mais útil a deslocação a um Espaço Óbito ou às diversas conservatórias que disponham do Balcão de Heranças e Partilhas (BHDP).

Paralelamente, está também disponível a partir da internet um simulador que permite perceber quais os passos e documentos a tratar de acordo com a situação específica do cidadão. Esta é a primeira versão do simulador, por isso ainda não antecipa todos os tipos de situações e processos, estando previsto o seu alargamento a outras áreas para além dos Registos e do Notariado e Autoridade Tributária, as únicas apresentadas atualmente.