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Horários alargados e mais postos de atendimento em Lisboa

O IRN criou várias medidas para responder à elevada procura pelos serviços relacionados com o Cartão de Cidadão. As primeiras entram em funcionamento na próxima semana.
12 abr 2019, 10:18
IRN
Site Agendamentos Online
Site Agendamentos Online

A partir do próximo dia 15 de abril, o número de postos de atendimento na Conservatória do Registo Civil de Lisboa, na Avenida Fontes Pereira de Melo, vai ser reforçado. O objetivo é eliminar as filas de espera.

De segunda a sexta-feira, o atendimento espontâneo será alargado à totalidade do horário, (das 09h00 às 19h00), com oito postos de atendimento. O mesmo acontece para os agendamentos, neste caso com seis mesas de atendimento. Aos sábados, entre as 09h00 e as 14h30, a Conservatória funciona exclusivamente para as marcações.

Vai também ficar disponível uma “via verde” para pedidos de Cartão de Cidadão pela primeira vez para quem tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, com postos de atendimento reservados aos agendamentos. A informação de que é possível marcar o pedido de Cartão para o local, dia e hora mais conveniente é dada no momento em que o processo de nacionalidade fica concluído.

Mais novidades logo no início de maio

Uma outra medida destinada a descongestionar a elevada procura pelos serviços em Lisboa é a parceria com os Espaços Cidadão, que funcionam, por exemplo, nas juntas de freguesia. Desta forma, além dos cinco balcões do IRN de horário alargado atualmente disponíveis, haverá mais 14 locais de atendimento para tratar de assuntos relacionados com o Cartão de Cidadão.

A partir de dia 1 de maio, os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos que reúnam as condições para renovarem o Cartão através da internet vão começar a ser contactados para poderem agendar o dia e hora de deslocação ao Espaço Cidadão que lhe for mais conveniente. Nesses locais terão atendimento digital assistido.

Está igualmente prevista a diminuição do tempo médio de atendimento, dos atuais 15 minutos para cinco minutos, quando se trata de um pedido de renovação do Cartão. Em resultado, haverá também uma diminuição do número de cidadãos em espera, dada a maior capacidade de resposta.

A medida abrange as primeiras renovações de Cartão de Cidadão com validade de cinco anos e os pedidos de renovação por parte de cidadãos com idade igual ou superior a 25 anos, pressupondo a autorização para a reutilização dos dados impressão digital, fotografia e altura, que já constam do documento.

Além das novidades, recorde-se que também está disponível a emissão online de senhas de atendimento espontâneo para quem tem a sigaApp instalada no seu smartphone ou tablet. Com versão para dispositivos Android e iOS, a aplicação permite, igualmente, conhecer e acompanhar o tempo médio de espera e o número de pessoas à sua frente até ao atendimento.

Ministério da Justiça