Mais de um milhão de portugueses renovaram o CC sem sair de casa

Mais de um milhão de portugueses fizeram a renovação automática dos seus cartões de cidadão desde que o serviço foi disponibilizado, a 5 de maio de 2021. O número de renovações do Cartão de Cidadão por esta via permitiu dispensar dois milhões de atendimentos presenciais, entre pedidos e entregas, poupando aos cidadãos mais de 2,6 milhões de horas em deslocações e tempo de espera e atendimento.

Ao longo do último ano foram enviadas perto de 1,5 milhões de cartas PIN automáticas, tanto para cartões de cidadão válidos, mas a caducar em 60 dias, como para todos os cidadãos elegíveis e com os seus cartões caducados desde janeiro de 2020. O número de renovações corresponde a uma taxa de adesão de 70%.

Entre maio de 2021 e abril de 2022, os serviços do IRN receberam mais de 2,5 milhões de pedidos de CC no total, dos quais 40% correspondem a renovações automáticas. O número sobe para os três milhões considerando toda a rede de balcões que disponibilizam serviços de renovação e entrega de cartões de cidadão, que inclui além da rede consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os balcões das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, os Espaços Cidadão das autarquias locais, e os serviços de renovação online no Portal e-Portugal.

Refira-se que a renovação automática do Cartão de Cidadão está disponível para cidadãos maiores de 25 anos com dados biométricos atualizados e com morada em Portugal. O processo inicia-se com o envio, pelos serviços do IRN e para a morada do cidadão, da carta com os códigos PIN do novo cartão e a referência Multibanco que permite pagar a taxa de renovação, 60 dias antes do fim da validade do documento. Caso o cidadão não necessite de alterar dados pode efetuar o pagamento e o novo cartão é enviado para a morada do seu titular por correio registado com entrega exclusiva ao próprio.

Em conjunto com a renovação automática do Cartão de Cidadão, o IRN disponibiliza, complementarmente, o serviço que permite, a quem recebeu a carta PIN automática,  consultar online a referência Multibanco e o serviço que permite acompanhar o estado do processo de renovação, desde a emissão da carta PIN até à entrega do cartão em casa.

Os mecanismos não presenciais de renovação e entrega do Cartão de Cidadão, que têm vindo a ser adotados desde 2018, já permitiram evitar mais de 3,5 milhões de deslocações e atendimentos presenciais no total e contribuíram amplamente para retomar o normal funcionamento dos serviços relacionados com o Cartão de Cidadão, assim como regressar aos níveis de resposta do período pré-pandemia. Além da renovação automática e da entrega do Cartão de Cidadão por correio, estão atualmente disponíveis serviços não presenciais como a renovação online e, mais recentemente, o pedido online do primeiro Cartão de Cidadão em conjunto com o registo de nascimento online.