Programa CERV tem dois novos avisos de candidatura abertos
Promover os valores da União Europeia, mas também proteger e promover os direitos das crianças são os temas dos dois novos avisos com candidaturas abertas no Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV).
Crianças de costas com mochilas pousadas sentadas num banco de madeira
O programa CERV - Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores tem, atualmente, dois avisos a decorrer, para candidaturas a financiamento de projetos em vertentes diferentes.
Até dia 7 de março de 2024 decorre a chamada à apresentação de propostas para promover e aumentar a sensibilização para os direitos fundamentais e para os valores da União Europeia, com o CERV-2024-CITIZENS-VALUES, apoiando organizações da sociedade civil locais, regionais e/ou nacionais e aumentando a sua capacidade.
Já o aviso CERV-2024-CHILD está aberto até 26 de março próximo e visa responder às atuais necessidades e desafios das crianças na UE, prestando especial atenção aos direitos das crianças com necessidades e vulnerabilidades específicas, incluindo aquelas que fugiram da agressão russa contra a Ucrânia.
Centra-se, ainda, na implementação das ações e recomendações a nível da União Europeia, pretendendo melhorar o desenvolvimento de capacidades, o intercâmbio de boas práticas, a formação sobre os direitos e necessidades das crianças.
Recorde-se que o CERV tem uma dotação de 1,55 mil milhões de euros para o ciclo entre 2021-2027, valor destinado a apoiar financeiramente projetos e ações com objetivos específicos nas vertentes de atuação “Valores da União”, “Igualdade, Direitos e Igualdade de Género”, “Envolvimento e participação dos cidadãos” e “Daphne”.
O Ministério da Justiça é a entidade designada pela Comissão Europeia como Ponto de Contato Nacional para o programa. Todos os avisos de candidatura são divulgados no site do CERV.