Reabertura dos Balcões “Nascer Cidadão” nas maternidades
Os balcões “Nascer Cidadão” nas maternidades vão reabrir, progressivamente, ao longo do mês de junho.
Mão de adulto a segurar mão de bebé recém nascido
O Ministério da Justiça vai reabrir, progressivamente, durante o mês de junho, os balcões “Nascer Cidadão”, que tiveram o seu funcionamento temporariamente suspenso devido às medidas de prevenção, contenção e mitigação da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.
Com a estratégia, entretanto adotada, de levantamento das medidas de confinamento vai ser progressivamente retomado o atendimento presencial sem marcação assegurado por estes balcões.
O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) está em articulação com os hospitais, públicos e privados, com serviço de maternidade, para que os balcões voltem a ficar disponível, permitindo que os pais registem as suas crianças logo após o nascimento e peçam a emissão dos respetivos cartões de cidadão, evitando deslocações às conservatórias.
As reaberturas serão amplamente divulgadas em https://justica.gov.pt e nas redes sociais do Ministério da Justiça.
Paralelamente, continua disponível o serviço de Registo de Nascimento Online, lançado no dia 13 de abril de 2020. Desde a data de lançamento e até ao final de maio foram já pedidos um total de 35.599 registos de nascimento através da internet.