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Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Procurador-Geral Adjunto, Dr. Jorge Manuel Duarte.

A sessão teve lugar na Faculdade de Direito no dia 31 de março.

Workshop da European Union Agency for Asylum - EUAA teve lugar no CEJ, nos dias 27-28 março 2025.

Decorreu no CEJ no dia 24 de março de 2025.

Abertura do concurso de ingresso no 42.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do concurso de ingresso no 12.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

O Steering Committee da EJTN reuniu no Porto nos dias 6 e 7 de fevereiro 2025.

Entrou hoje em vigor a Lei n.º 7-A/2025, de 30 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

8 de janeiro, CEJ, Auditório Álvaro Laborinho Lúcio.

Profundo pesar pelo falecimento do Senhor Procurador-Geral Adjunto, Dr. Jorge Manuel Duarte.

A sessão teve lugar na Faculdade de Direito no dia 31 de março.

Workshop da European Union Agency for Asylum - EUAA teve lugar no CEJ, nos dias 27-28 março 2025.

Decorreu no CEJ no dia 24 de março de 2025.

Abertura do concurso de ingresso no 42.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do concurso de ingresso no 12.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

O Steering Committee da EJTN reuniu no Porto nos dias 6 e 7 de fevereiro 2025.

Entrou hoje em vigor a Lei n.º 7-A/2025, de 30 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

8 de janeiro, CEJ, Auditório Álvaro Laborinho Lúcio.