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Serviços

Renovar online o Cartão de Cidadão

Saiba como pode renovar o seu Cartão de Cidadão.

Identificação

O Cartão de Cidadão identifica o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada. É válido em todo o território nacional, assim como nos países da União Europeia.

 
Pode pedir a renovação do Cartão de Cidadão se:
  • o cartão vai perder a validade nos próximos seis meses
  • o cartão está caducado
  • perdeu ou lhe roubaram o cartão
  • perdeu a carta com os códigos PIN e/ou não sabe os códigos
  • quiser alterar os dados impressos no cartão (fotografia, apelidos, nomes, sexo, assinatura, filiação, nacionalidade)
  • o chip do cartão estiver estragado.

 

Se tiver 25 anos ou mais, pode renovar através da internet

Pode renovar o Cartão de Cidadão através da internet se:

  • tiver 25 anos ou mais
  • o Cartão de Cidadão a renovar tenha sido pedido antes de 1 de outubro de 2017 e, por isso, com validade de cinco anos
  • o Cartão de Cidadão ainda estiver válido ou caducado há menos de 30 dias
  • as impressões digitais do titular existirem no sistema dos serviços do IRN
  • perdeu o Cartão de Cidadão ou se tiver sido destruído, roubado ou furtado e tiver cancelado o cartão através da internet.

A partir dos 25 anos o Cartão de Cidadão tem validade de 10 anos.

Se pedir a renovação do Cartão de Cidadão porque o perdeu, foi destruído ou foi roubado ou furtado, o seu novo cartão vai ser uma 2.ª via, com a mesma data de validade do anterior.

Quem pode renovar

Qualquer cidadão que tenha a nacionalidade portuguesa pode pedir e renovar o Cartão de Cidadão.

O Cartão de Cidadão é obrigatório para todos os portugueses que vivam em Portugal ou no estrangeiro, a partir dos 20 dias de idade.

Os cidadãos brasileiros com título de residência válido também podem pedir e renovar o Cartão de Cidadão, como prevê o Tratado de Porto Seguro.

 

Como pode renovar

A partir dos 25 anos pode renovar o cartão sem sair de casa

Tem disponível:

 

Renovar online

Se tiver 25 ou mais anos e o Cartão de Cidadão estiver quase a caducar, ou caducado há menos de 30 dias, pode renovar online

Se perdeu o seu Cartão de Cidadão, ou o cartão foi roubado ou furtado, ou tem o chip danificado, e a data de validade do cartão for superior a 60 dias, pode pedir a 2.ª via do cartão com a renovação online, mas primeiro tem de cancelar o seu Cartão de Cidadão originalNestes casos, o novo cartão vai manter a data de validade do anterior. 

 

Como renovar online o Cartão de Cidadão

Veja o passo a passo da renovação online

Faça a renovação online do Cartão de Cidadão com a Chave Móvel Digital:
  • aceda ao portal ePortugal
  • autentique-se com o PIN da Chave Móvel Digital
  • preencha o formulário da renovação
  • escolha onde quer levantar o cartão: pode optar pela entrega do cartão em casa, por correio registado, ou pelo levantamento num balcão (o cartão renovado online só pode ser entregue ao seu titular).
Também pode fazer a renovação online com o Cartão de Cidadão:
  • insira o Cartão de Cidadão num leitor de cartões
  • instale a aplicação que permite a leitura do Cartão de Cidadão no seu computador
  • autentique-se com o PIN do Cartão de Cidadão (os códigos do cartão constam da carta PIN)
  • aceda ao portal ePortugal
  • preencha o formulário do pedido de renovação
  • escolha onde quer levantar o cartão: pode optar pela entrega do cartão em casa, por correio registado, ou pelo levantamento num balcão (o cartão renovado online só pode ser entregue ao seu titular).

Com o serviço da renovação online pode ainda alterar alguns dados do seu Cartão de Cidadão, incluindo:

  • os apelidos
  • a morada
  • os contactos.

 

Renovar presencialmente

Pode pedir ou renovar o CC presencialmente:

 

Se não tiver mobilidade, pode pedir o serviço externo do Cartão de Cidadão 

O serviço externo do Cartão de Cidadão permite às pessoas que não podem deslocar-se a um balcão do IRN, tratar do seu Cartão de Cidadão noutro local, por exemplo em casa, no estabelecimento prisional onde estão presas ou na unidade de saúde onde estão internadas.

Com o serviço externo, um trabalhador do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) irá deslocar-se ao local onde a pessoa se encontra.

 

Cartão de Cidadão provisório

Em caso de urgência comprovada, pode pedir o Cartão de Cidadão provisório

O Cartão de Cidadão provisório pode ser emitido em situações de urgência comprovada, ou seja, quando se comprove que é preciso obter um documento de identificação civil em tempo inferior ao Cartão de Cidadão extremamente urgente (com entrega no próprio dia do pedido ou no dia útil seguinte).

Por exemplo, pode pedir um CC provisório se precisar de viajar de urgência.

O Cartão de Cidadão provisório tem a validade de 90 dias e só pode ser pedido em Portugal.

O CC provisório é entregue nos seguintes locais: 

  • Açores – Registo Civil de Ponta Delgada e Registo Civil de Angra do Heroísmo.
  • Aveiro – Registo Civil de Aveiro.
  • Braga – Registo Civil de Braga.
  • Castelo Branco – Registo Civil de Castelo Branco.
  • Coimbra – Loja de Cidadão de Coimbra.
  • Évora – Registo Civil de Évora.
  • Faro – Registo Civil de Faro.
  • Lisboa – Balcão Departamento de Identificação Civil do Campus da Justiça.
  • Madeira – Conservatória do Registo Civil do Funchal.
  • Porto – Departamento de Identificação Civil do Porto (Palacete dos Pestanas).

 

Se só quiser alterar a morada, não tem de renovar o cartão

A alteração de morada pode ser feita:

 

Validade do Cartão de Cidadão

Para os menores de 25 anos o Cartão de Cidadão tem validade de cinco anos. 

A partir dos 25 anos:

  • os cartões emitidos até 13 de agosto de 2021 têm validade de 10 anos
  • os cartões emitidos após 13 de agosto de 2021 têm data de validade de 3 de agosto de 2031. A partir dessa data será obrigatório que os documentos de identificação dos cidadãos europeus cumpram as normas de segurança e o modelo da União Europeia.

Para os cidadãos brasileiros, o Cartão de Cidadão tem a mesma validade do cartão de Residência.

 

 

Quanto custa

O custo do Cartão de Cidadão (CC) varia consoante o tipo de pedido, a idade e o prazo de entrega do cartão.

Em Portugal continental

  • Pedido de renovação online ou automática, quando o CC tem validade superior a 5 anos: 16,20 euros
  • Pedido de renovação online (em caso de perda, roubo ou destruição), quando o CC tem validade até 5 anos: 13,50 euros
  • Pedido do primeiro Cartão de Cidadão para recém-nascidos até aos 20 dias de idade: 7,50 euros
  • Pedido normal presencial para maiores de 25 anos: 18 euros
  • Pedido normal presencial para menores de 25 anos: 15 euros
  • Pedido urgente para maiores de 25 anos (3 dias úteis): 33 euros
  • Pedido urgente para menores de 25 anos (3 dias úteis): 30 euros
  • Pedido extremamente urgente para maiores de 25 anos, (com levantamento apenas no balcão do Campus de Justiça de Lisboa e na Loja de Cidadão do Porto no próprio dia do pedido ou no dia seguinte): 53 euros
  • Pedido extremamente urgente para menores de 25 anos, (com levantamento apenas no balcão do Campus de Justiça de Lisboa e na Loja de Cidadão do Porto no próprio dia do pedido ou no dia seguinte): 50 euros
  • Pedido de Cartão de Cidadão provisório (no próprio dia): 70 euros

Nos Açores (ilhas de São Miguel, Terceira, Faial, Pico e Santa Maria) e na Madeira

  • Pedido de renovação online ou automática quando o CC tem validade superior a 5 anos: 16,20 euros
  • Pedido de renovação online (em caso de perda, roubo ou destruição), quando o CC tem validade até 5 anos: 13,50 euros
  • Pedido do primeiro Cartão de Cidadão para recém-nascidos até aos 20 dias de idade: 7,50 euros
  • Pedido normal presencial para maiores de 25 anos: 18 euros
  • Pedido normal presencial para menores de 25 anos: 15 euros
  • Pedido urgente para maiores de 25 anos (4 dias úteis): 33 euros
  • Pedido urgente para menores de 25 anos (4 dias úteis): 30 euros
  • Pedido extremamente urgente para maiores de 25 anos (com levantamento apenas no balcão do Campus de Justiça de Lisboa e na Loja de Cidadão do Porto no próprio dia do pedido ou no dia seguinte): 53 euros
  • Pedido extremamente urgente para menores de 25 anos (com levantamento apenas no balcão do Campus de Justiça de Lisboa e na Loja de Cidadão do Porto no próprio dia do pedido ou no dia seguinte): 50 euros
  • Pedido de Cartão de Cidadão provisório (entrega no próprio dia apenas nos balcões de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Funchal): 70 euros

Nos Açores (ilhas da Graciosa, Corvo, São Jorge e Flores)

  • Pedido de renovação online ou automática quando o CC tem validade superior a 5 anos: 16,20 euros
  • Pedido de renovação online (em caso de perda, roubo ou destruição) quando o CC tem validade até 5 anos: 13,50 euros
  • Pedido do primeiro Cartão de Cidadão para recém-nascidos até aos 20 dias de idade: 7,50 euros
  • Pedido normal presencial para maiores de 25 anos: 18 euros
  • Pedido normal presencial para menores de 25 anos: 15 euros
  • Pedido urgente para maiores de 25 anos (5 dias úteis): 33 euros
  • Pedido urgente para menores de 25 anos (5 dias úteis): 30 euros
  • Pedido extremamente urgente para maiores de 25 anos (com levantamento apenas no balcão do Campus de Justiça de Lisboa e na Loja de Cidadão do Porto no próprio dia do pedido ou no dia seguinte): 53 euros
  • Pedido extremamente urgente para menores de 25 anos (com levantamento apenas no balcão do Campus de Justiça de Lisboa e na Loja de Cidadão do Porto no próprio dia do pedido ou no dia seguinte): 50 euros
  • Pedido de Cartão de Cidadão provisório (entrega no próprio dia apenas nos balcões de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo): 70 euros

No estrangeiro

  • Pedido de renovação online quando o CC tem validade superior a 5 anos: 20,70 euros
  • Pedido de renovação online (em caso de perda, roubo ou destruição) quando o CC tem validade igual ou inferior a 5 anos: 18 euros
  • Pedido do primeiro Cartão de Cidadão para recém-nascidos até aos 20 dias de idade: 10 euros
  • Pedido normal para maiores de 25 anos: 23 euros
  • Pedido normal para menores de 25 anos: 20 euros
  • Pedido urgente para maiores de 25 anos (tempo de entrega do cartão depende do país de destino): 48 euros
  • Pedido urgente para menores de 25 anos (tempo de entrega do cartão depende do país de destino): 45 euros

 

No balcão pode fazer o pagamento por multibanco, dinheiro ou cheque visado (de uma conta nacional).

O pedido ou renovação do Cartão de Cidadão pode ser gratuito se:

  • tiver insuficiência económica (tem de provar com um documento da Segurança Social ou da sua instituição pública de assistência social)
  • tiver mais de 70 anos e dificuldades de mobilidade
  • tiver dificuldades motoras e o serviço presencial não tiver condições de acessibilidade.

 

 

Onde renovar

Pode renovar o Cartão de Cidadão sem sair de casa:

 
Também pode pedir a renovação nos balcões:
Pode agendar online o atendimento presencial, de forma simples e rápida, através do portal Siga ou na aplicação móvel sigaApp, disponível para Android, iOS e macOS. Com a aplicação também pode retirar uma senha online, durante o horário de funcionamento dos balcões, permitindo-lhe gerir o seu tempo até ao atendimento.
Information updated on 30 June 2022 15:37