Renovar Autorização de Residência

Os serviços do IRN estão a contactar os cidadãos estrangeiros com autorização de residência para agendar a renovação do título num balcão da sua zona de residência. O agendamento online no portal siga e siga App encontra-se, por isso, indisponível.

Para pedir a renovação num balcão dos Registos, é obrigatório ter uma autorização de residência válida ou caducada há menos de 6 meses

A autorização de residência é um documento emitido pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), sob a forma de um título de residência, que permite ao cidadão estrangeiro residir em Portugal.

A autorização de residência pode ser temporária ou permanente e tem de ser renovada periodicamente.

Pode renovar a sua autorização de residência de forma automática, através do serviço online da AIMA, ou presencialmente num balcão dos Registos, mediante agendamento prévio. O contacto é feito pelos serviços.

Quer renovar a autorização de residência?

Quem pode pedir Como pode renovar Onde renovar Quanto custa

Quem pode pedir

Só pode pedir a renovação da autorização de residência:

o cidadão estrangeiro, ou o seu representante legal, com uma autorização de residência válida ou caducada há menos de 6 meses.

Nos serviços de Registo não é possível pedir:

uma autorização de residência (pedido inicial)
a renovação automática da autorização de residência
a renovação da autorização de residência para atividade de investimento
a renovação da autorização de residência para vítimas de tráfico de pessoas.

Nestas situações deve contactar ou dirigir-se a um balcão da AIMA.

Nos serviços de Registo pode pedir a renovação de autorização de residência temporária e permanente

Renovação de autorização de residência temporária:

para exercício de uma atividade profissional
para exercício de atividade docente
para exercício de uma atividade cultural
para estudante do ensino superior
para estudante do ensino secundário ou de curso de nível de qualificação 4 ou 5 do QNQ ou de curso de formação
para investigação científica
para investigador em mobilidade
Cartão azul UE.

Como pode renovar

Para pedir a renovação deve ter uma autorização de residência válida ou caducada há menos de 6 meses.

Pode renovar de forma automática nos serviços online da AIMA.

Em alternativa, pode renovar presencialmente num balcão dos Registos, mediante agendamento. O contacto é feito pelos serviços.

No dia agendado, leve consigo os documentos necessários para a renovação

Documentos gerais e comprovativos:

título de residência válido ou caducado há menos de 6 meses
passaporte ou documento de viagem válido
comprovativo de meios de subsistência (por exemplo, a declaração de IRS, recibos de vencimento e contrato de trabalho, recibos verdes)
comprovativo de alojamento (por exemplo, um comprovativo emitido pela Junta de Freguesia, ou um contrato de arrendamento e o último recibo da renda, ou o contrato de compra e venda ou registo de imóvel)
comprovativo da situação fiscal regularizada, quando aplicável
comprovativo da regularidade da situação perante a segurança social, quando aplicável
autorização para consulta de registo criminal (exceto se for menor de 16 anos).

Pode ser necessário apresentar outros comprovativos, se a renovação da autorização for para fins específicos, como por exemplo:

atividade profissional
atividade de docência
atividade altamente qualificada
atividade cultural
estudar
investigação
estágio
voluntariado
entre outros.

Onde renovar

Pode renovar a autorização de residência presencialmente apenas com agendamento prévio, nos seguintes balcões:

Departamento de Identificação Civil Campus da Justiça de Lisboa
Departamento de Identificação Civil Boa Hora (Chiado)
Loja de Cidadão de Amora/Seixal
Loja de Cidadão de Aveiro
Loja de Cidadão de Braga
Loja de Cidadão de Castelo Branco
Loja de Cidadão de Coimbra
Loja de Cidadão de Faro
Loja de Cidadão da Guarda
Loja de Cidadão das Laranjeiras (Lisboa)
Loja de Cidadão de Leiria
Loja de Cidadão de Marvila (Lisboa)
Loja de Cidadão de Odivelas
Loja de Cidadão do Porto
Loja de Cidadão do Saldanha (Lisboa)
Loja de Cidadão de Tavira
Loja de Cidadão de Vila Real
Loja de Cidadão de Viseu
Espaços de Registo de Beja
Espaço de Registo de Bragança
Espaço de Registo de Évora
Espaço de Registo de Loulé
Espaço de Registo da Marinha Grande
Espaço de Registo de Pombal
Espaço de Registo Portalegre
Espaço de Registo da Póvoa de Varzim
Espaço de Registo de Santarém
Espaço de Registo de Setúbal
Registo Civil de Cascais
Registo Civil de Espinho
Registo Civil, Predial e Comercial da Horta
Registo Civil de Ponta Delgada
Registo Civil de Portimão
Registo Civil de Viana do Castelo.

Quanto custa

Os custos variam consoante o tipo da autorização de residência e o fim a que se destina a renovação.

Informação atualizada a 08 maio 2024 13:27