Balcão Nascer Cidadão reabre na Maternidade Alfredo da Costa
Este serviço esteve interrompido no âmbito das medidas de combate à Pandemia de COVID 19, e tem sido retomado de forma gradual em várias Unidades Hospitalares de todo o país.
Imagem de um recém nascido a segurar a mão de um adulto
A Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, participam hoje na cerimónia de reabertura do Balcão Nascer Cidadão, no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central E.P.E./Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.
A reabertura dos Balcões Nascer Cidadão existentes nas Unidades Hospitalares com serviço de maternidade, assentará na retoma do tradicional atendimento presencial assegurado por colaboradores dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., junto dos quais os pais dos recém-nascidos podem voltar a apresentar a declaração necessária à realização do registo de nascimento dos seus bebés, antes da alta hospitalar da mãe.
Durante a reabertura do serviço, será disponibilizado também o atendimento por videoconferência, que permitirá que os pais façam a declaração por meios de comunicação à distância.
O agendamento das sessões de videoconferência será feito através de canais de comunicação especialmente criados para o efeito e que garantem a comunicação direta entre o Balcão Nascer Cidadão existente na Unidade Hospitalar e a respetiva Conservatória do Registo Civil.
Continua também disponível o novo serviço de Nascimento Online, introduzido no passado dia 13 de abril de 2020, que permite aos pais solicitarem, através do Portal da Justiça (https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento) o registo de nascimento dos seus bebés. Para isso têm de ter meios meios de autenticação digital (Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital), recebendo, via correio eletrónico, a cópia do registo de nascimento dos filhos enviada pela Conservatória.
A retoma do serviço Nascer Cidadão resultou do forte empenho e do trabalho conjunto e concertado, entre os serviços das áreas governativas da Justiça e da Saúde.
O registo de nascimento de todas as crianças nascidas no nosso país é obrigatório, fixa a identidade de cada novo cidadão, e garante a proteção devida aos respetivos direitos fundamentais e o acesso pela criança a outros serviços públicos.