Linhas de ação do programa CERV apresentadas em Tomar

A apresentação do Ponto de Contacto Nacional do programa europeu CERV (Citzens, Equality, Rights and Values na sigla em inglês), que está integrado no fundo da União Europeia para a Justiça, foi um dos momentos de uma sessão de esclarecimento promovida pela EUROPE DIRECT e Comunidade Intermunicipal Médio Tejo no dia 23 de maio. O objetivo foi divulgar as oportunidades de apoios da União Europeia para a região.

A iniciativa decorreu no auditório das instalações da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIM MT) em Tomar, onde o Centro da União Europeia, EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo, e a CIM MT, promoveram a divulgação do Programa Europa Criativa e o Programa CERV (Citizens, Equality, Rights and Values) – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores.

Do lado do Ponto de Contacto Nacional CERV foram apresentadas as linhas de ação do programa que resulta da fusão do programa “Europa para os cidadãos” e do anterior programa “Direitos Igualdade e cidadania”. O principal objetivo é promover os valores e direitos consagrados nos Tratados, na Carta e nas Convenções internacionais dos direitos humanos.

O programa apoia organizações da sociedade civil, ativas a nível local, regional, nacional e transnacional, na promoção dos valores e direitos da União, reforçando, assim, o respeito pelo Estado de direito e contribuindo para a construção de uma União mais democrática.

Pretende contribuir para aumentar o conhecimento e a consciência a respeito dos valores e direitos dos cidadãos, tais como a igualdade e a não discriminação, os direitos da criança, a proteção de dados, os direitos de cidadania da EU, em geral.

Existem vários avisos de candidaturas a decorrer que podem ser consultados no site do Programa CERV.