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justica.gov.pt

Notícias

10 abr 2025

DGPJ

DGPJ coopera com Cabo Verde na área dos Meios RAL

A DGPJ recebeu uma visita técnica de Cabo Verde, motivada pelo início do funcionamento do recém-inaugurado Centro Nacional de Mediação e Arbitragem (CNMA), de Cabo Verde.

Cooperação Resolução de Litígios
09 abr 2025

DGPJ

IGFEJ

Justiça marca presença na conferência ExpoJUD Portugal

O Ministério da Justiça, através do IGFEJ e da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), esteve representado no ExpoJud Portugal, um evento luso-brasileiro com foco na transformação digital para o setor da Justiça, que decorreu de 31 de março a 4 de abril.

09 abr 2025

DGPJ

DGPJ partilha experiências de utilizadores dos Meios RAL

A DGPJ organizou, no passado dia 8 de abril, uma sessão de divulgação dos Meios RAL que contou com a presença de profissionais do setor e com o foco na partilha de experiências de utilizadores dos serviços prestados nos Julgados de Paz, Centros de Arbitragem e Sistemas Públicos de Mediação.

Resolução de Litígios
03 abr 2025

DGPJ

Infografia dos 45 anos das Relações Internacionais na Justiça

Assinalam-se, este ano, os 45 anos da criação de um departamento especificamente dedicado às relações internacionais no Ministério da Justiça.

Relações Internacionais
02 abr 2025

DGPJ

MeiosRAL

Sessão de divulgação dos Meios RAL

No próximo dia 8 de abril, das 10h às 13h, irá decorrer uma sessão de divulgação dedicada aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), no espaço Hub Justiça, Campus de Justiça de Lisboa.

Resolução de Litígios
01 abr 2025

DGPJ

IGFEJ

Delegação de Juízes Croatas visitam IGFEJ para intercâmbio de boas prá...

No âmbito da cooperação internacional, o IGFEJ recebeu, no dia 28 de março, uma comitiva de juízes croatas para um intercâmbio de boas práticas, com foco na digitalização e na inteligência artificial nos tribunais comerciais.

Sistemas de Informação União Europeia
01 abr 2025

DGPJ

IGFEJ

MeiosRAL

Concurso para aquisição de serviços de desenvolvimento de software

Foi publicado em Diário da República, no passado dia 17 de março, o anúncio relativo ao procedimento concursal tendente à aquisição de serviços de desenvolvimento de software para a solução RAL+ 2.0.

PRR
31 mar 2025

DGPJ

Estatísticas sobre crimes registados pelas autoridades policiais

A DGPJ divulga novo destaque estatístico referente à criminalidade registada pelas autoridades policiais em 2024.

Criminalidade Estatísticas da Justiça
10 abr 2025

DGPJ

DGPJ coopera com Cabo Verde na área dos Meios RAL

A DGPJ recebeu uma visita técnica de Cabo Verde, motivada pelo início do funcionamento do recém-inaugurado Centro Nacional de Mediação e Arbitragem (CNMA), de Cabo Verde.

Cooperação Resolução de Litígios
09 abr 2025

DGPJ

IGFEJ

Justiça marca presença na conferência ExpoJUD Portugal

O Ministério da Justiça, através do IGFEJ e da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), esteve representado no ExpoJud Portugal, um evento luso-brasileiro com foco na transformação digital para o setor da Justiça, que decorreu de 31 de março a 4 de abril.

09 abr 2025

DGPJ

DGPJ partilha experiências de utilizadores dos Meios RAL

A DGPJ organizou, no passado dia 8 de abril, uma sessão de divulgação dos Meios RAL que contou com a presença de profissionais do setor e com o foco na partilha de experiências de utilizadores dos serviços prestados nos Julgados de Paz, Centros de Arbitragem e Sistemas Públicos de Mediação.

Resolução de Litígios
03 abr 2025

DGPJ

Infografia dos 45 anos das Relações Internacionais na Justiça

Assinalam-se, este ano, os 45 anos da criação de um departamento especificamente dedicado às relações internacionais no Ministério da Justiça.

Relações Internacionais
02 abr 2025

DGPJ

MeiosRAL

Sessão de divulgação dos Meios RAL

No próximo dia 8 de abril, das 10h às 13h, irá decorrer uma sessão de divulgação dedicada aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), no espaço Hub Justiça, Campus de Justiça de Lisboa.

Resolução de Litígios
01 abr 2025

DGPJ

IGFEJ

Delegação de Juízes Croatas visitam IGFEJ para intercâmbio de boas prá...

No âmbito da cooperação internacional, o IGFEJ recebeu, no dia 28 de março, uma comitiva de juízes croatas para um intercâmbio de boas práticas, com foco na digitalização e na inteligência artificial nos tribunais comerciais.

Sistemas de Informação União Europeia
01 abr 2025

DGPJ

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Concurso para aquisição de serviços de desenvolvimento de software

Foi publicado em Diário da República, no passado dia 17 de março, o anúncio relativo ao procedimento concursal tendente à aquisição de serviços de desenvolvimento de software para a solução RAL+ 2.0.

PRR
31 mar 2025

DGPJ

Estatísticas sobre crimes registados pelas autoridades policiais

A DGPJ divulga novo destaque estatístico referente à criminalidade registada pelas autoridades policiais em 2024.

Criminalidade Estatísticas da Justiça