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A DGPJ divulga novo destaque estatístico referente à criminalidade registada pelas autoridades policiais em 2024.

O "Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil no Domínio da Investigação e Combate à Criminalidade Organizada Transnacional e ao Terrorismo" foi assinado esta quarta-feira, em Brasília, no âmbito da XIV Cimeira Luso-Brasileira.

Conselho de Ministros da Justiça está hoje reunido no Grão-Ducado do Luxemburgo para debater o combate ao racismo, tráfico de estupefacientes e criminalidade organizada.

Decorreu, em Bruxelas, nos dias 12 e 13 de junho, a 16.ª Reunião do Grupo de Alto Nível da UE sobre o combate ao discurso de ódio e crimes de ódio.

A DGPJ divulga novo destaque estatístico referente à criminalidade registada pelas autoridades policiais em 2023.

Protocolos que vão permitir criar os gabinetes foram assinados com a Procuradoria-Geral da República, a Associação Mulher Século XXI e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

Estratégia resultou do grupo de trabalho criado por despacho conjunto do Governo e contou com a participação de diversas áreas governativas, de organizações não governamentais e da academia.

Secretário de Estado Adjunto da Justiça sublinhou, no III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica, que além da justiça penal, é na prevenção social e na proteção e apoio às vítimas “que reside a principal força reformadora das mentalidades”.