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Registo de nascimento online já ultrapassa os 24 mil pedidos

O número de pais que recorre à internet para registar os seus bebés tem vindo a aumentar de forma progressiva, tanto em Portugal como no estrangeiro.
11 jan 2021, 12:52
IRN
Pés de um bebé recém-nascido
Pés de um bebé recém-nascido

Entre 13 de abril de 2020 e 10 de janeiro de 2021 deram entrada nos serviços do IRN 76.876 pedidos de registo de nascimento, em que 24.298 foram submetidos online.

Até 13 de abril de 2020 o registo dos bebés só podia ser feito de forma presencial, num balcão do Registo ou num Balcão Nascer Cidadão, serviço disponível em 48 hospitais e maternidades do país.

A suspensão temporária dos balcões Nascer Cidadão e o atendimento presencial condicionado à marcação prévia, em resposta às contingências impostas pela pandemia de COVID-19,  impulsionaram o alargamento do registo de nascimento ao canal online, garantindo assim a prestação de um serviço essencial e obrigatório.

Com o serviço online Registar nascimento, disponível no Portal da Justiça, os pais podem pedir o registo de nascimento dos seus bebés desde casa, sem qualquer deslocação. O registo de nascimento é obrigatório e gratuito e deve ser feito nos 20 dias após o nascimento.

Desde o dia 21 de dezembro de 2020, os pais podem pedir online o registo de nascimento e nacionalidade de uma criança nascida em França ou no Reino Unido. Com este registo, é atribuída a nacionalidade portuguesa à criança.

Entre 21 de dezembro de 2020 e 10 de janeiro de 2021, foram realizados 30 pedidos de nacionalidade e registo de nascimento, a crianças nascidas em França e Reino Unido.

O registo de nascimento online de uma criança nascida em França ou no Reino Unido só pode ser feito se ambos os pais tiverem a nacionalidade portuguesa e a criança tiver nascido há menos de um ano.

Um dos pais preenche online o formulário e declara que pretende obter a nacionalidade portuguesa para o seu filho/a. O outro membro do casal vai receber um email para confirmar as informações do formulário. Consulte as perguntas frequentes sobre o pedido online do registo de nascimento e nacionalidade. Em breve, este serviço vai ser disponibilizado em outros países.

O pedido online, disponível na página Nascimento  pode ser feito por qualquer um dos pais/progenitores, desde que sejam casados, ou por ambos, se não forem casados, e recorre à autenticação segura com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão.

Veja o vídeo que explica, em menos de um minuto, como fazer o pedido online.

Está também disponível um Guia passo-a-passo com informação mais detalhada do processo, desde o pedido até ao registo.


Ministério da Justiça