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justica.gov.pt

Notícias

02 abr 2025

DGPJ

MeiosRAL

Sessão de divulgação dos Meios RAL

No próximo dia 8 de abril, das 10h às 13h, irá decorrer uma sessão de divulgação dedicada aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), no espaço Hub Justiça, Campus de Justiça de Lisboa.

Resolução de Litígios
01 abr 2025

DGPJ

IGFEJ

MeiosRAL

Concurso para aquisição de serviços de desenvolvimento de software

Foi publicado em Diário da República, no passado dia 17 de março, o anúncio relativo ao procedimento concursal tendente à aquisição de serviços de desenvolvimento de software para a solução RAL+ 2.0.

PRR
26 mar 2025

DGPJ

MeiosRAL

DGPJ e Município de Cascais celebram protocolo de mediação

A DGPJ e o Município de Cascais celebraram um protocolo de cooperação que visa o fortalecimento do Sistema Público de Mediação Familiar (SMF) e do Sistema de Mediação Laboral (SML) no concelho de Cascais.

Mediação Resolução de Litígios
10 mar 2025

DGPJ

MeiosRAL

Ampliação da competência territorial de Centros de Arbitragem

Foram hoje publicados, no Diário da República, três Despachos, da Secretária de Estado da Justiça, que procedem à ampliação da competência territorial de três Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Arbitragem Informação Resolução de Litígios
21 jan 2025

DGPJ

MeiosRAL

Cerimónia de abertura de pós-graduação sobre resolução de litígios

Realizou-se, no passado dia 20 de janeiro, nas instalações da Universidade Católica Portuguesa no Porto, a cerimónia de abertura da 14.ª edição da Pós-Graduação em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos.

Resolução de Litígios
17 jan 2025

DGPJ

MeiosRAL

Assinatura de Protocolo de Cooperação para a criação de um Polo do CNI...

A Câmara Municipal de Santarém e o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo assinaram um protocolo de cooperação que marca a criação de um polo do Tribunal Arbitral de Consumo naquela região.

Arbitragem Resolução de Litígios
14 jan 2025

DGPJ

MeiosRAL

DGPJ marca presença em workshop sobre litígios transfronteiriços

Dia 13 de janeiro decorreu, em Viseu, o workshop «Competência dos Tribunais de Consumo relativamente a processos de reclamação transfronteiriços», promovido pelo Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – Tribunal de Consumo (CNIACC).

Arbitragem Resolução de Litígios
25 nov 2024

MeiosRAL

Aniversário do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

A Direção-Geral da Política de Justiça esteve presente na sessão comemorativa dos 35 anos do CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, que decorreu dia 21 de novembro, pelas 15H00, na Biblioteca de Alcântara em Lisboa.

Arbitragem Mediação
02 abr 2025

DGPJ

MeiosRAL

Sessão de divulgação dos Meios RAL

No próximo dia 8 de abril, das 10h às 13h, irá decorrer uma sessão de divulgação dedicada aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), no espaço Hub Justiça, Campus de Justiça de Lisboa.

Resolução de Litígios
01 abr 2025

DGPJ

IGFEJ

MeiosRAL

Concurso para aquisição de serviços de desenvolvimento de software

Foi publicado em Diário da República, no passado dia 17 de março, o anúncio relativo ao procedimento concursal tendente à aquisição de serviços de desenvolvimento de software para a solução RAL+ 2.0.

PRR
26 mar 2025

DGPJ

MeiosRAL

DGPJ e Município de Cascais celebram protocolo de mediação

A DGPJ e o Município de Cascais celebraram um protocolo de cooperação que visa o fortalecimento do Sistema Público de Mediação Familiar (SMF) e do Sistema de Mediação Laboral (SML) no concelho de Cascais.

Mediação Resolução de Litígios
10 mar 2025

DGPJ

MeiosRAL

Ampliação da competência territorial de Centros de Arbitragem

Foram hoje publicados, no Diário da República, três Despachos, da Secretária de Estado da Justiça, que procedem à ampliação da competência territorial de três Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Arbitragem Informação Resolução de Litígios
21 jan 2025

DGPJ

MeiosRAL

Cerimónia de abertura de pós-graduação sobre resolução de litígios

Realizou-se, no passado dia 20 de janeiro, nas instalações da Universidade Católica Portuguesa no Porto, a cerimónia de abertura da 14.ª edição da Pós-Graduação em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos.

Resolução de Litígios
17 jan 2025

DGPJ

MeiosRAL

Assinatura de Protocolo de Cooperação para a criação de um Polo do CNI...

A Câmara Municipal de Santarém e o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo assinaram um protocolo de cooperação que marca a criação de um polo do Tribunal Arbitral de Consumo naquela região.

Arbitragem Resolução de Litígios
14 jan 2025

DGPJ

MeiosRAL

DGPJ marca presença em workshop sobre litígios transfronteiriços

Dia 13 de janeiro decorreu, em Viseu, o workshop «Competência dos Tribunais de Consumo relativamente a processos de reclamação transfronteiriços», promovido pelo Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – Tribunal de Consumo (CNIACC).

Arbitragem Resolução de Litígios
25 nov 2024

MeiosRAL

Aniversário do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

A Direção-Geral da Política de Justiça esteve presente na sessão comemorativa dos 35 anos do CACCL - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, que decorreu dia 21 de novembro, pelas 15H00, na Biblioteca de Alcântara em Lisboa.

Arbitragem Mediação