Acompanhe o processo de registo do seu design
Através dos alertas do INPI, pode acompanhar o desenvolvimento do processo de registo do seu design. Sempre que houver uma alteração no pedido de registo, o INPI avisa-o através de email.
Estes alertas também servem para, depois do registo, acompanhar bem de perto a vida do seu design.
O registo de design pode ser mantido por 25 anos
O registo é válido por 5 anos e pode ser renovado por mais quatro períodos de 5 anos cada desde que o titular pague as taxas. Para manter o design válido, o titular também precisa de cumprir outros deveres.
Um design registado não pode ser alterado
Depois de registado, um design não pode ser alterado, nem pelo próprio titular. No máximo, pode ser ampliado ou reduzido à escala.
No entanto, podem ser registadas alterações às características essenciais de um design, desde que sejam novas e singulares e seja feito o registo de um novo design.