Quanto custa apresentar um pedido de patente

Para pedir uma patente, devem ser considerados dois tipos de custos: o custo do pedido de registo e os custos associados à manutenção do direito.

Patente de invenção nacional

Garante-lhe a proteção da invenção por um período máximo de 20 anos, a contar da data do pedido.

Custos

Custo da manutenção

Outros custos que podem estar associados ao registo

(*) Taxa de referência 15,07 euros
(**) Taxa de referência 37,70 euros em papel e 25,14 euros online
(***) Taxa de referência: pedido de patente nacional

Topografias de produtos semicondutores

A topografia de um produto semicondutor é o conjunto de imagens relacionadas, quer fixas, quer codificadas, que representam a disposição tridimensional das camadas de que o produto se compõe. Cada uma dessas imagens possui a disposição, ou parte da disposição, de uma superfície do mesmo produto, em qualquer fase do seu fabrico.

Custos

Custo da manutenção - por cada anuidade

Pedido provisório de patente

Permite assegurar a prioridade num registo de uma invenção, rapidamente e sem grandes exigências formais. Depois de efetuar este pedido provisório, tem até 1 ano para o converter em pedido definitivo.

Custos

Certificado complementar de proteção

Permite prolongar por mais 5 anos a validade da patente de medicamentos ou produtos fitofarmacêuticos.

Custo do pedido

Custo da manutenção

Patente Europeia

Pedido Internacional de Patente (PCT)

Modelo de utilidade

Garante a proteção de uma invenção por um período máximo de 10 anos, a contar da data do pedido. Não pode ser usado para proteger todos os tipos de invenção.

Custos

Custo da manutenção

Pedido Internacional de Modelo de Utilidade (PCT)

Valores a pagar ao INPI atualizados de acordo com a Deliberação do Conselho Diretivo do INPI, de 12 de março de 2025, com efeitos a partir de 1 de julho de 2025.