Registar logótipo

Um logótipo é um sinal usado no comércio para distinguir uma entidade (individual ou coletiva, pública ou privada) que preste serviços ou comercialize produtos.

O logótipo pode ser utilizado, por exemplo, em estabelecimentos, anúncios, veículos, publicidade, cartas e envelopes.

Quem pode pedir o registo

Qualquer entidade (individual ou coletiva, pública ou privada) que queira assinalar a sua atividade.

Como pedir

Antes de apresentar o pedido de registo, certifique-se de que:

• o logótipo que quer registar permite aos consumidores identificar e distinguir a sua empresa ou organização das outras existentes no mercado
• o logótipo que quer registar não é igual nem semelhante a outro que já esteja registado - para isso, aconselha-se a pesquisa nas bases de dados gratuitas
• Não existe nenhum outro obstáculo ao registo que quer fazer, ou seja:
  • não contém elementos que sejam proibidos ou que violem a lei e a ordem pública
  • não induz em erro o consumidor
  • não é unicamente composta por elementos usuais no comércio ou palavras que descrevam o produto ou serviço em questão.

A. Quando apresentar o pedido, certifique-se que tem consigo:

1. Os seus dados de identificação:

• nome
• morada
• número de telefone
• email
• número de contribuinte.

2. A descrição dos serviços prestados ou dos produtos comercializados pela entidade

A descrição não pode ter mais de 150 palavras e tem de vir acompanhada do código da classificação portuguesa das atividades económicas que se aplica àquela entidade.

3. Uma representação do logótipo

A representação deve incluir as palavras, imagens, figuras e desenhos que compõem o logótipo. Quando forem reivindicadas cores, a representação deve exibir essas cores.

Se o logótipo não for abrangido por nenhum dos tipos de representação predefinidos, a sua representação deve permitir determinar, de modo claro e preciso, o objeto da proteção conferida ao seu titular. Nestes casos, a representação deve ser acompanhada de uma descrição.

Se o pedido for apresentado em papel, a representação gráfica da marca não deve exceder 8 cm x 8 cm e tem de ter pelo menos 3 cm em, pelo menos, uma dessas dimensões.

Se o pedido for apresentado online, os documentos devem estar em formato PDF, JPEG ou TIFF e não podem ter mais de 2 MB de tamanho.

Consulte a tabela dos formatos admissíveis.

4. Documentos que comprovem as declarações inscritas no pedido

Por exemplo, as declarações de consentimento ou autorização de utilização de elementos que figuram no logótipo (retratos ou outros), se for um pedido novo.

5. O número de registo da recompensa, se o logótipo referir ou incluir uma recompensa.

B. Clique em Pedir o registo de um logótipo

Preencha o formulário e anexe os documentos necessários.

Se precisar de ajuda para tratar do pedido, pode recorrer a um Agente Oficial da Propriedade Industrial.

Precisa de informação mais detalhada sobre como fazer o pedido de registo?

Consulte o guia do pedido de marcas e logótipos.

Quanto custa

Para proteger o seu logótipo, deve ser considerar os seguintes custos:

• a taxa de registo, que é paga quando o registo lhe for concedido

• os custos de manutenção do registo, a pagar de 10 em 10 anos - porque o registo da marca do logótipo é válido por 10 anos a contar da apresentação do pedido e depois pode sempre ser renovado por períodos de 10 anos.

Consulte a tabela de taxas em vigor.

Quer registar o logótipo no estrangeiro?

O logótipo não pode ser protegido no estrangeiro. A proteção dada pelo registo no INPI só é válida em Portugal e não é possível alargar a proteção a outros países.